O objetivo desse benchmarking foi esclarecer dúvidas sobre a operacionalização das atividades e conhecer melhor os passos dados pelas entidades de Itajaí envolvidas nesse projeto.
O Coordenador do Observatório Social de Itajaí, Prof. Jonas Tadeu Nunes, colocou-se à disposição para ajudar nesse momento inicial, e reafirmou: "A atitude e iniciativa de vocês são os passos mais importantes para a construção do Observatório Social de Jaraguá do Sul, que certamente fará um excelente trabalho em favor do Município de Jaraguá. O PROJARAGUÁ terá um impulso fantástico com a implantação do Observatório. Vocês vão ver!"
O projeto do Observatório Social de Jaraguá do Sul foi apresentado em reunião Plenária da ACIJS-APEVI no dia 25 de maio deste ano, e também ao Instituto Cassuli no dia 28 de maio.
No próximo dia 23 de setembro, às 14h, acontecerá a reunião para construção do Protocolo de Intenções para a instalação do Observatório Social de Jaraguá do Sul, que será assinado em Plenária do PROJARAGUÁ no dia 30 de setembro.
O Observatório será um mecanismo de monitoramento da execução orçamentária, com relação à aplicação dos recursos públicos, ao comportamento ético de seus funcionários e dirigentes, aos resultados gerados e a qualidade dos serviços prestados. Estaremos congregando representantes da sociedade civil organizada dispostos a contribuir no processo de difusão do conceito de cidadania fiscal, exercendo o controle social.
As entidades convidadas para a assinatura do Protocolo de Intenções são:
1. Associação Empresarial de Jaraguá do Sul - ACIJS
2. Associação das Micro e Pequenas Empresas do Vale do Itapocú - APEVI
3. Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL
4. Instituições de Ensino Superior - IES
5. Centro de Profissionais Liberais - CPL
6. Câmara Municipal de Vereadores - CMV
7. Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul - PMJS
8. União Jaraguaense de Associações de Moradores - UJAM
9. Sindicato dos Trabalhadores
10. 14. Batalhão de Polícia Militar
11. 23. Seção da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
12. Ministério Público
13. Justiça Federal
14. Receita Federal
15. Receita Estadual
16. Secretaria de Estado da Fazenda - SEF
17. Controladoria Geral da União
18. Controladoria Geral do Município
19. Tribunal de Contas do Estado
20. Conselho Regional de Contabilidade - CRC
21. Sindicato dos Contabilistas de Jaraguá do Sul
22. Associação dos Municípios do Vale do Itapocú - AMVALI
23. Instituto de Cidadania Fiscal
Após a assinatura do Protocolo os próximos passos serão:
- Cadastro e treinamento de voluntários
- Formação dos grupos
- Desenvolvimento e implementação das etapas do Projeto (Análise de Licitações, Estudos Comparativos, Concursos de redação de Cidadania Fiscal, etc).
Envolva-se, participe!
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