sábado, 25 de julho de 2009

CHOQUE DE PARTICIPAÇÃO

Falar das necessidades da melhoria da Gestão Pública não é novidade. Todos queremos e isso é tratado em inúmeros programas de desburocratização desde 1956 na era JK.

Agora falar da Sociedade civil exigir a melhoria da eficiência pública de forma organizada e efetiva, aí sim é novidade.

Este movimento tem ganhado força há poucos anos, e cidades como Barcelona hoje servem de exemplo. No Brasil, na região Sul, podemos destacar algumas cidades como Maringá (PR), Porto Alegre (RS) e Jaraguá do Sul (SC) – dentre outras – que tem estruturado este trabalho por iniciativa da sociedade civil.

Estes Fóruns Municipais tem focos diferentes, mas todos com a mesma visão de buscar a melhoria da qualidade de vida para a geração atual e a futura. Em algumas cidades a ênfase é maior no monitoramento das contas públicas, estabelecendo assim os Observatórios Sociais, em outras trabalha-se belos projetos porém muito enraizados na gestão atual do Governo em questão, e havendo mudança de Governo, perde-se a continuidade das “boas práticas”.

Por isso Jaraguá do Sul tem atuado de forma diferenciada, onde as lideranças da cidade perceberam a necessidade de envolver a sociedade através de um CHOQUE DE PARTICIPAÇÃO para seu contínuo monitoramento.

Assim nasceu em 2006 o PROJARAGUÁ – Fórum Permanente de Desenvolvimento, composto por 75 entidades representativas.

O Conselho do PROJARAGUÁ, por sua vez, é composto por 9 destas entidades, e mais 2 votadas em Plenário, sendo elas:

- Associação Empresarial de Jaraguá do Sul (ACIJS)
- Associação das Micro e Pequenas Empresas do Vale do Itapocu (APEVI)
- Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL)
- Instituições de Ensino Superior (IES)
- Câmara Municipal de Vereadores (CMV)
- Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul (PMJS)
- Centro Integrado de Profissionais Liberais (CPL)
- União Jaraguaense de Associações de Moradores (UJAM)
- Sindicato dos Trabalhadores
- 23. Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
- 14. Batalhão da Polícia Militar

O principal Produto deste Fórum é o Planejamento Estratégico Jaraguá 2030, que foi construído com base em 6 macroambientes:

1. Econômico;
2. Social;
3. Cultural;
4. Político-Institucional;
5. Organização Físico-Territorial e
6. Gestão Ambiental.

Cada Macroambiente expressa as necessidades e expectativas da sociedade jaraguaense para cada uma das áreas.

Para efetivação desses anseios da sociedade são constituídas as Câmaras Temáticas (CT`s), formadas por voluntários que queiram contribuir com os projetos.

Lembrando que, a atuação das CT`s são no planejamento e não na execução. Portanto os projetos desenvolvidos devem manter o foco no PE Jaraguá 2030, agindo em parceria com os poderes do Governo.

O objetivo é planejar para atingir resultados no médio e longo prazo, mas plantando as boas práticas hoje. Portanto, os bons resultados dos tantos “Choques de Gestão” anunciados dependem de um efetivo "Choque de Participação" da Sociedade como agente motivador da mudança que queremos.